Confaz aumenta ICMS e gasolina subirá novamente

O preço da gasolina, etanol e diesel irão subir pela segunda vez em menos de um mês; decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou o valor de referência para a cobrança do ICMS nas refinarias em 15 estados e no Distrito Federal; dessa forma, o litro da gasolina terá acréscimo no preço final; nova alteração nas tabelas dos postos é consequência da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS; como o imposto é estadual, o impacto varia de acordo com a unidade da Federação

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias em 15 estados e no Distrito Federal. Decisão entrou em vigor na segunda-feira, 16, em pleno Carnaval, e fará o litro da gasolina ter o segundo reajuste em três semanas.

A nova alteração nas tabelas dos postos é consequência da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia de acordo com cada unidade da Federação.

O último reajuste de combustíveis havia sido publicado no dia 23 de janeiro, quatro dias após o governo anunciar o aumento do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis. O reajuste anterior a esse tinha sido em 9 de janeiro. O Confaz não esclareceu por que subiu o preço de referência duas vezes num intervalo curto de tempo.

Esses preços são bem mais baixos que os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS feito pelas refinarias. Por serem base do imposto, influenciam o preço final para o consumidor. O nome oficial é Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Em Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, com alta 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel. O sindicato dos distribuidores (Sinpetro-MS) estima que o litro da gasolina pode ficar de R$ 0,11 a R$ 0,15 mais caro.

A dificuldade em saber o impacto do PMPF nos postos é que o ICMS incide sobre os volumes vendidos ao consumidor. "O Confaz calcula um preço médio praticado pelo mercado sobre o qual o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. Assim, se o dono do posto cobrar menos do que o estipulado, vai perder dinheiro", disse o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike, ao Correio Brasiliense.